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Outras cartas chilenas, duzentos anos depois

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Atribui-se a Tomás Antônio Gonzaga a publicação de um famigerado compêndio de poemas que circularam apocrifamente por Vila Rica no final do século XVIII. Redigida em versos decassílabos brancos, a obra é composta por 13 cartas nas quais Critilo, um morador fictício de Santiago, criticava o arbítrio e os desmandos de Luís da Cunha Menezes, governador da capitania de Minas Gerais à época da principal conjuração já observada no Brasil colonial. Sob o título de Cartas Chilenas, o poeta inconfidente satirizou, em tom mordaz, a mediocridade política e a inépcia administrativa da região mais próspera do país prestes a se tornar independente.

Se Gonzaga viu-se impelido a recorrer ao anonimato autoral e à desnacionalização de suas personagens para desnudar e condenar as chagas que acometiam o Brasil àquele momento, a concretude dos itinerários por que passou o Chile até se estabelecer como a mais estável economia do continente pode revelar, sem melindres nem subterfúgios, a natureza de alguns dos elementos subjacentes ao êxito de sua experiência histórica.

A geografia impôs a esse país de extensão exígua especificidades que balizariam por muito tempo o seu desenvolvimento. Insulado por todos os lados – com o Pacífico a oeste, os Andes a leste, o Atacama ao norte e a algidez ao sul –, o Chile teve no isolamento físico uma barreira de proteção inicial contra as investidas dos colonizadores, a mesma que viria posteriormente a dificultar sua integração política e econômica com os vizinhos sul-americanos.

Até a chegada dos espanhóis, a região que viria a formar seu território atual – subsidiária do Império Inca, cujo centro político se encontrava em Cuzco (Peru) e o econômico, em Potosí (Bolívia) – era povoada por poucas tribos indígenas, dentre as quais se destacaram os Mapuches. Aborígenes de arraigada tradição belicista, os araucanos, como foram denominados pelos europeus, imprimiram diversas derrotas aos invasores estrangeiros, contra os quais mantiveram-se sublevados até praticamente as guerras de independência, no início do século XIX.

O próprio processo de emancipação política do país guardou particularidades se comparada às demais colônias espanholas na América Latina. O alto grau de coesão do setor criollo – descendentes de espanhóis nascidos na América que atuavam, em geral, no comércio e na produção primária – retardou a eclosão dos conflitos que resultariam na ruptura com a metrópole ibérica. A disputa entre os dois principais caudilhos locais, Jose Carrera e Bernardo O’Higgins, também contribuiu para o êxito temporário da resistência realista. O movimento ganhou novo ímpeto em 1817, quando o libertador argentino José de San Martín libertou ambos os generais (capturados e exilados em Mendoza), superou a cordilheira e, escorado por mais de 5 mil homens, permitiu que O’Higgins encabeçasse a emancipação definitiva do país no início do ano subsequente.

Apesar da riqueza mineral encontrada ao norte, especialmente o guano e o nitrato, a economia chilena manteve-se periférica e, em certa medida, autárquica por pelo menos três séculos. Nesse sentido, delega-se à Guerra do Pacífico (1879-1883) um marco relevante para o desenvolvimento econômico do país. Diante de limites mal demarcados após a descolonização e o desmembramento da América Hispânica, o Chile, fortemente dependente da produção mineral, invadiu o território boliviano de Antofagasta em retaliação ao aumento das taxas cobradas das companhias chilenas que ali operavam. Amparado pela Grã-Bretanha, cujas empresas também exploravam a região, os chilenos subjugaram as forças da Bolívia e do Peru sem grandes dificuldades, tomando-lhes territórios importantes do ponto de vista econômico e logístico, haja vista a atual privação do acesso boliviano ao Pacífico. Justo ou não, resulta desse apoio militar inglês o estigma que lhe foi imposto desde então pelos países vizinhos: o de entreposto dos interesses imperiais hegemônicos na América do Sul.

À exceção do governo de José Manuel Balmaceda (1886-1891) – cujas políticas de cunho intervencionistas e nacionalizantes resultaram na guerra civil declarada por empresários mineradores, latifundiários e comerciantes –, o suposto beneplácito das grandes potências rendeu, com efeito, benefícios frutuosos para a economia chilena. Durante aproximadamente cinco décadas, o Chile liderou o mercado mundial de salitre, cuja exportação entrou em declínio após a invenção alemã de um substituto sintético, e colapsou, de fato, na crise dos anos 1930.

O Chile no século XX: da Guerra Fria à redemocratização

A partir dessa época, foram adotadas políticas condizentes com o zeitgeist sul-americano daquele momento histórico. País-sede de um dos principais think tanks de economia heterodoxa do mundo, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Chile assistiu a três emblemáticos governos radicais (Cerda, Ríos e Videla) levarem a cabo medidas típicas de um modelo de industrialização por substituição de importações. Guiado pelo Estado, o projeto amparou-se em políticas de proteção aduaneira, de preferência nas compras governamentais e na criação de diversas empresas estatais, sendo a autarquia de fomento Corporación de Fomento a la Producción (CORFO) o símbolo maior dessa era.

Foi no contexto das disputas políticas locais subjacentes aos desdobramentos da Guerra Fria que Salvador Allende, político de declarada inclinação socialista, foi eleito em 1970. O acirramento do conflito ideológico, aliado aos maus resultados econômicos de sua gestão ensejaram a aura para o desenrolar do golpe de Estado liderado pelo general Augusto Pinochet, em 11 de setembro de 1973, cujo resultado-símbolo foi suicídio do presidente dentro de seu gabinete no Palácio de La Moneda. Instaurava-se, assim, a mais brutal ditadura militar já observada na América do Sul em todo o século XX.

Se afamado pela atrocidade com que perseguiu inimigos, o governo Pinochet (1973-1990) logrou transformar a economia chilena com base em medidas de acentuado viés liberalizante. Além da expressiva redução da atividade estatal viabilizada por privatizações em série – em que pese a manutenção de empresas de petróleo e cobre (CODELCO), além da CORFO e de um banco de varejo, sob a guarida estatal –, o regime aprovou reformas as quais contribuíram não apenas para a futura estabilidade macroeconômica do país, como também pelo expressivo aumento de produtividade auferido a partir dos anos 1980.

Do ponto de vista político, o Chile experimenta, desde o fim da bárbara ditatura militar, uma das mais estáveis democracias representativas da região. A partir de 1990, a denominada Concertación, uma coalização de partidos de centro e de esquerda, governou o país por 20 anos (1990-2010), durante os quais revezavam-se os candidatos à presidência das principais agremiações do grupo. Posteriormente rebatizada de Nueva Mayoria, a concertação chilena não apenas manteve os pilares da condução responsável da macroeconomia como liderou reformas progressistas fundamentais na realidade do século XXI, como a legalização do aborto em casos de estupro, inviabilidade do feto e risco de morte da mãe, união civil de casais homoafetivos e facilitação do acesso gratuito ao ensino universitário aos estudantes de baixa renda.

A economia chilena nos dias de hoje


Faz-se oportuno ressaltar que duas das principais medidas adotadas a partir da década de 1980 inspiram, em alguma medida, a condução da política econômica do Brasil atual: (1) a reforma da previdência, que instaurou a poupança individual em substituição do antigo sistema de repartição; e (2) a aproximação comercial com os Estados Unidos, consubstanciada pela subscrição de um tratado de livre-comércio, em 2003.

A primeira tem sido fruto de intensa controvérsia entre os chilenos, uma vez que, apesar de contribuir para a sustentabilidade atuarial do sistema, o novo modelo rebaixou o valor médio pago àqueles que se jubilaram sob o regime privado: de acordo com a Fundação Sol, aproximadamente 80% dos aposentados recebem menos de 1 salário mínimo. Os alardeados benefícios da desestatização da previdência seriam garantidos apenas nos casos de uma economia que operasse havia determinado tempo com baixo desemprego e salário médio elevado. Não se tratava exatamente do caso chileno.

Já o acordo comercial com os EUA tem ratificado, na prática, o que sugere o modelo ricardiano de comércio internacional: uma economia pequena, pouco diversificada e dependente da exploração de recursos naturais específicos tem colhido resultados positivos, uma vez que se especializou na produção de determinados bens em cuja produção apresenta vantagem comparativa e, assim, passou a adquirir bens e serviços de qualidade e a preços relativamente reduzidos provenientes dos Estados Unidos.

Diante da breve retrospectiva histórica apresentada acima, o que se pode afirmar a respeito da realidade contemporânea do país?

Tida como a economia mais dinâmica da América Latina, o PIB chileno cresce a taxas significativas e relativamente estáveis há pelo menos três décadas. A renda per capita é a mais alta da América do Sul (US$ 25 mil anuais pela paridade do poder de compra). A inflação no ano passado foi de 2,3%, nível ostentado por poucos países desenvolvidos. A taxa básica de juros determinada pelo Banco Central está em 2,5%. Tanto a carga tributária quanto a taxa de investimento e a dívida pública em relação ao PIB estão entre 20 e 25%. Qual o segredo dessa que já foi uma das mais segregadas nações do subcontinente?

Uma das condições, bem como das consequências desses indicadores foi a bem-sucedida abertura econômica promovida desde os anos 1970. País de população diminuta (18 milhões), território restrito e carente de recursos energéticos, o Chile soube valer-se das oportunidades que a integração econômica costuma trazer a países com essas características. Economia altamente especializada na exportação de poucos produtos – com destaque para cobre refinado, além de lítio, celulose, frutas, vinhos e pescados – o país tem na sua pauta exportadora o centro dinâmico de seu desenvolvimento. A importação é composta, basicamente, por bens manufaturados e derivados do petróleo. Somadas, as importações e exportações do país representam aproximadamente 70% do PIB chileno, cifra que faz de sua economia uma das mais abertas do mundo em desenvolvimento.

Nesse sentido, trata-se da nação que subscreveu o maior número de acordos de livre-comércio do planeta – 22 no total, com mais de 50 países, incluindo as duas maiores economias do globo. Na América do Sul, o Chile já é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com o qual manteve, em 2018, fluxo bilateral de quase US$ 10 bilhões. Outrossim, os países inauguraram um novo capítulo na história de sua relação no final do ano passado ao ratificarem e atualizarem o tratado comercial assinado em 1996.

Pelo novo certame, azeitar-se-á a integração econômica em 24 novas áreas não tarifárias, tais como serviços, telecomunicações, medidas de facilitação comercial, propriedade intelectual e incentivo à maior participação de micro, pequenas e médias empresas. Os governos se comprometeram, ainda, a avançar em temas como barreiras não tarifárias, boas práticas regulatórias, propriedade intelectual, meio ambiente, compras públicas e investimentos no setor financeiro. Por fim, eliminou-se a cobrança de roaming internacional entre os dois países, o que beneficiará os mais de 500 mil turistas brasileiros que visitam aquele país anualmente. Dada a concomitância com que dois presidentes conservadores governarão as respectivas nações, tal aproximação sugere que o Chile será um dos principais parceiros geopolíticos do Brasil no curto prazo.

A prudência sugere que nem mesmo os chamados fatos sejam interpretados de maneira hermética. Ainda assim, a história do Chile é um desses casos em que, retirados os espinhos, as pétalas restantes exalam um otimismo realisticamente embasado na trajetória de um país de redenção improvável. Se adotados com parcimônia e planejamento, os ensinamentos de fato plausíveis da recente experiência chilena de desenvolvimento poderiam contribuir para o debate e a condução da política econômica no Brasil de 2019. Para além da complexa e urgente questão previdenciária, os ganhos auferidos por aquele país ao integrar-se às mais distintas economias do planeta – sem, genuinamente, curvar-se a nenhum tipo de viés ideológico, mas apenas à bússola do pragmatismo, a economia brasileira locupletar-se-ia em diversos aspectos, do controle inflacionário aos ganhos sistêmicos de produtividade.

Se no período colonial os contestadores do status quo deveriam esconder-se sob heterônimos para trazer a público suas ideias, a liberdade de que se goza hoje nos permite ler, interpretar e debater todo tipo de missiva à luz do dia. Que as cartas chilenas do século XXI não se ocupem de vituperar governantes; antes, que nos inspirem com os bons exemplos de uma experiência que não precisou elevar entes abstratos acima de tudo nem de todos. Pelo contrário, apenas utilizou-se da razão mundana para, num amplo (ainda que não exatamente justo) contrato social acordado após a sucumbência de uma ditadura brutal, perseguir o desenvolvimento em nome dos interesses de sua coletividade.

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