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A renovação na Câmara de Deputados não foi tão grande e isso não é necessariamente ruim

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*Este texto foi escrito pelo cientista político Emerson Cervi, colunista do LABS. Os textos do nosso quadro de colunistas têm o objetivo de informar a partir de diferentes especialidades e pontos de vista. As opiniões contidas neste texto não refletem a posição do LABS ou do EBANX.

Tem-se dito que a 56ª legislatura da Câmara de Deputados que começou em 1º de fevereiro de 2019 e segue até 31 de janeiro de 2023 é uma das que apresenta maiores taxas de renovação desde a redemocratização, em 1985. Não foi, ainda, a maior renovação do período. Mas ficou em segundo lugar, perdendo para a eleição de 1990, quando o percentual de entrada de novos parlamentares foi ainda maior. No entanto, não podemos confundir substituição de nomes com renovação de fato. Dos 513 deputados, 242 (47%) foram reeleitos. O Tribunal Superior Eleitoral considera reeleito o parlamentar que conseguiu se eleger na eleição anterior e obteve sucesso para o mesmo cargo na eleição atual.

No entanto, não basta considerar os percentuais totais, mas sim a taxa de sucesso entre aqueles deputados que concorreram efetivamente à reeleição. Em períodos onde há um percentual menor de deputados que se candidatam à reeleição, tende a existir uma maior renovação e vice-versa. O gráfico 1 a seguir mostra duas curvas ao longo das últimas oito eleições para deputado federal no Brasil, contemplando todo o período de redemocratização. A curva cinza indica os percentuais de reeleição efetiva, ou seja, a taxa de reeleição que considera o percentual de deputados que se candidataram ao mesmo cargo. A curva vermelha mostra o percentual de reeleição para o total de vagas em disputa. A curva vermelha em 2018 indica o ponto de 47% de reeleição, que é o mesmo percentual presente na tabela acima. Porém, se considerarmos apenas os parlamentares que se recandidataram, o percentual sobe para 60% de sucesso na reeleição.

Se olharmos para a curva cinza, a do percentual de reeleitos apenas entre os que se recandidataram, perceberemos que o pior ano foi 1990, quando “apenas” 50% dos que se recandidataram conseguiram se reeleger. Desde então o percentual de sucesso dos parlamentares que decidem manter-se no mesmo cargo gira em torno de 60%. Em 2010 e 2014, eleições com maiores percentuais de sucesso, sete em cada 10 deputados federais que se recandidataram ao cargo foram bem sucedidos. Em 2018 o percentual caiu em relação às disputas anteriores, mas ficou igual ao percentual de 2006 e foi superior a 1998 e 1994.

A linha vermelha mostra aproximadamente o mesmo comportamento da anterior, mas agora aplicado a toda a câmara. Em 1994 menos de 40% dos parlamentares foram mantidos na Câmara de deputados. Em 1998 o percentual ficou pouco abaixo de 50% e desde então, até 2014, o percentual de parlamentares mantidos na Câmara sempre ficou acima dos 50% do total. Em 2018 ela cai para pouco abaixo da metade, igualando-se ao percentual de duas décadas atrás, mas ainda acima do que aconteceu em 1994. Ou seja, se a princípio pode-se ter a impressão que passamos por uma profunda renovação de nomes na câmara de deputados para a legislatura que se inicia, uma análise um pouco mais cuidadosa nos mostra que na verdade embora a renovação seja superior à das eleições mais recentes, ficou abaixo de mudanças ocorridas na década de 1990.

Gráf. 1 – Série histórica de reeleição e manutenção de parlamentares na Câmara de Deputados

Pensando agora no perfil dos deputados eleitos em 2018, as principais características dessa legislatura são que dos 513 deputados federais, 372 (63%) já exerceram algum mandato eletivo ou função pública anteriormente. Apenas 141 (27%) nunca tinham sido eleitos para nenhum cargo político formal ou nomeados para função pública. Ou seja, dois em cada três parlamentares de uma das legislaturas com maior taxa de renovação das últimas três décadas não são totalmente “novos” na política. E isso não é necessariamente ruim. Vejamos, a maior parte dos 27% de atuais deputados que nunca exerceram cargo público antes são líderes evangélicos, policiais linha dura ou celebridades do mundo da comunicação, especialmente da comunicação online. Esse tipo de parlamentar neófito tende a ser excessivamente personalista, defende uma agenda própria muito específica e não raras vezes apresenta um discurso público de negação das instituições e regras já estabelecidas. Ou seja, tendem, pelo menos no início do mandato, a se isolarem como grupo minoritário que não aceita ou é incapaz de negociar.

Na política, principalmente a parlamentar, é preciso ouvir, negociar, ceder, avançar aos poucos o confronto gerado pela visão reducionista e simplista da realidade, muitas vezes demonstrada por candidatos de primeiro mandato, são incapazes de permitir a compreensão de realidades mais complexas e que exigem diálogo para convencimento e não imposição de visão de mundo. É o perfil de origem e a falta de experiência em política que explicam o paradoxo de que em períodos de maior renovação parlamentar é quando os políticos mais experientes conseguem concentrar mais poder dentro do congresso, quando o senso comum espera que aconteça o contrário. Por exemplo, um político experiente foi reeleito presidente da Câmara para o biênio 2019-2020, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se somarmos as votações de todos os candidatos em primeiro mandato, não teremos 20% dos votos para presidência da câmara, ficando muito abaixo do percentual de renovação formal.

Além de certa estabilidade no padrão de renovação da Câmara de Deputados para a atual legislatura, a Autodeclaração de ocupação profissional realizada pelos eleitos aos TSE, quando do registro da candidatura, reforça a percepção de que as mudanças efetivas ficaram abaixo do esperado.

Gráf. 2 – Ocupações agregadas autodeclaradas pelos candidatos ao TSE




Fonte: TSE agregado pelo autor

Se considerarmos a categoria parlamentar agregada, que reúne deputados federais, estaduais, vereadores e senadores que se elegeram como deputados federais em 2018, teremos 257 dos 513 parlamentares, sendo a maior categoria de ocupação agregada da legislatura. Isso representa metade do total do parlamento. A segunda categoria autodeclarada é a de empresários, com 53 eleitos (10,3%), seguida de advogados, 41 eleitos (7,9%). Se somarmos as três principais categorias de ocupação autodeclarada ao TSE, teremos quase 70% do total da atual Câmara de Deputados.

Ou seja, por vezes o desejo vai muito além da realidade. A renovação na Câmara dos Deputados não foi tão grande como propalada. E isso não é necessariamente ruim, se considerarmos o perfil da minoria realmente nova na política.

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